Sistema do governo sobre doenças de notificação compulsória fica fora do ar

Os dados epidemiológicos sobre doenças de notificação compulsória, como dengue, ficaram indisponíveis por pelo menos três meses. Pesquisadores que procuraram as informações no site do Ministério da Saúde não tiveram acesso aos números desde novembro - mês em que a pasta declarou situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e determinou a notificação imediata dos casos de microcefalia. Somente os dados sobre aids puderam ser consultados no período. As informações voltaram a ficar disponíveis na tarde desta sexta-feira, 12, depois que o jornal O Estado de S.Paulo procurou o ministério. A assessoria informou que o sistema estava fora do ar para "atualização de segurança".

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O cadastro de doenças de notificação compulsória tem informações sobre mortalidade, incidência da doença e cobertura assistencial, que permitem aos pesquisadores avaliar surtos e epidemias. Além de dengue, há dados sobre hepatite, cólera, malária e meningite, entre outras doenças. Ao tentar acessar as informações, os pesquisadores encontravam a mensagem de "página indisponível". Nenhuma nota técnica foi publicada para explicar o problema. Pesquisadores da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) chegaram a cobrar formalmente uma resposta do ministério, mas não receberam explicação.

"Esses dados são verdadeiros patrimônios da sociedade. O DataSUS e o ministério são os fiéis guardiães. Foi a partir da avaliação desses grandes dados é que acendeu a luz amarela para o maior número de casos de microcefalia. Na perspectiva dos estudos de saúde pública é que apareceu a correlação estatística entre zika e microcefalia. Os dados têm de ficar disponíveis, ainda mais num momento do Emergência em Saúde Pública", ressaltou a pesquisadora Ilara Hämmerli, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e integrante do grupo Informações em Saúde e População da Abrasco. Segundo Ilara, essa falta de acesso aos dados não é comum. " O DataSUS tem mantido as informações com certa regularidade. Também gostaria de saber por que isso foi interrompido."

O epidemiologista Roberto Medronho, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explicou que as informações permitem aos pesquisadores acompanharem a evolução de doenças infecciosas no País. "Essa ausência traz dificuldades para desenhar estudos ecológicos, em que se tenta cruzar os dados de doença de notificação compulsória, com dados climáticos, dados de chuva. Alguns modelos estatísticos são muito robustos e permitem afirmar quais locais com maior risco de adoecimento e quais épocas do ano podem haver processos epidêmicos", afirmou.

A professora Sandra Maria Gomes, de Saúde Pública da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, coordena dois estudos epidemiológicos sobre febre maculosa e leptospirose no Rio e tenta obter os dados desde novembro. "Todos os dados sobre aids podiam ser consultados, mas os de outras doenças com notificação compulsória, não. É estranho que o sistema só estivesse liberado para algumas informações."

O Ministério da Saúde informou que as atualizações de segurança são necessárias para evitar a ação de hackers. Profissionais ligados ao Sistema Único de Saúde continuaram com acesso aos dados nesse período. Ainda não há previsão para a inclusão de microcefalia para consulta aberta - será necessário fazer modificações no sistema. As informações sobre casos suspeitos da má-formação no cérebro são divulgadas semanalmente pelo Ministério da Saúde.