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Atualizado em 11.07.2018 às 08:11

Interior - Agreste

Caixa Econômica

Justiça pede que Prefeitura de Caruaru não utilize parcela liberada de empréstimo

Publicado em 11.07.2018, às 07h59

Atualizado em 11.07.2018, às 08h11

Prefeitura de Caruaru firmou empréstimo com Caixa Econômica Federal
Foto: reprodução/TV Jornal


NE10 Interior

O juiz José Adelmo Barbosa da Costa Pereira determinou na noite dessa terça-feira (10) que a Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, se abstenha de utilizar a primeira parcela do empréstimo realizado junto à Caixa Econômica Federal, que foi liberada desde a última sexta-feira. A decisão foi baseada em uma ação do advogado Cláudio Cumaru e determina que a prefeita aguarda a volta do juiz de primeiro grau, que avalia uma ação sobre os valores.

Por meio de nota, a Prefeitura de Caruaru informou que se sente muito tranquila pelo questionamento da liminar que foi dada pelo juiz da 2ª Vara, que substitui o magistrado da 1ª Vara, que está de férias. De acordo com a nota, esta não foi uma liminar que julgou o mérito da ação popular, pois pede apenas que o município se abstenha em usar os recursos do Finisa até que o juiz titular volte para decidir sobre o mérito.

Ainda segundo o texto, o município irá buscar os meios legais junto ao Poder Judiciário "para demonstrar a regularidade de tudo o que foi questionado em sede da ação popular, bem como, buscar os recursos cabíveis para rever a decisão em questão".



A prefeitura ressalta que todo o procedimento já foi aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional, pelo Ministério da Fazenda e pela Caixa Econômica Federal. A prefeitura garante que os projetos e licitações para contratação das obras de infraestrutura e saneamento continuarão em curso "para benefício total da população, visto que não foram afetados pela decisão em questão".

Empréstimo

A primeira parcela do empréstimo, no valor de R$ 8,3 milhões, foi liberada na última sexta-feira para a Prefeitura de Caruaru. O valor seria destinado à construção da Via Parque e a pavimentação de algumas ruas da cidade. O valor total do empréstimo contraído pela prefeitura junto à Caixa Econômica Federal é de R$ 83 milhões.


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